Resultados 209036 itens no acervo.
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Oficio n. 27 acusando recebimento de notas datadas de jan/fev/81 referentes Caso 7615. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Texto-Proposta: por uma política indigenista alternativa.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Indian policy in Eastern Peru: past and present.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Brasil: NW Region Integrated Development Program Protection of indigenous populations. Minute of understanding.
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Nota da CPI-SP.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Nota a imprensa [a proposito da oposicao do governo do MT a demarcacaodas reservas Nambiquaras].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a area Gorotire de 04 a 08 de setembro de 1980.
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Reivindicacoes para que cesse o exterminio dos Nambiquara.[].
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Relatório - Denuncia: a BR-156, os indios, o governo-Funai e ... as mas influencias.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 3 visualizações