Resultados 207292 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 6 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 15 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Brasil 2045: construindo uma potência ambiental. Volume 1 - Propostas para a Política Ambiental brasileira em 2023-2024.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 27 visualizações -
Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
Adicionado: 26 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Tudo ou nada: como as terras indígenas e comunitárias podem ser decisivas para o sucesso das contribuições nacionalmente determinadas.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 11 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Kaxixó.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 20 visualizações -
Projeto de nação: o Brasil em 2035.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 824 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Slowing deforestation in the Brazilian Amazon: avoiding legal deforestation by compensating farmers and ranchers.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Navigating the false dichotomy between legality and zero deforestation: an international partnership pathway to reducing agro-conversion.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 7 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 67 visualizações -
Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 26 visualizações -
Adopción en perspectiva comparada.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 83 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Wayamu: TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera, TI Kaxuyana-Tunayana.
Adicionado: 19 de Set de 2022 | 183 visualizações