Resultados 196161 itens no acervo.
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Boletim Sirad Isolados - Agosto 2021.
Adicionado: 18 de Out de 2021 | 8 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 6 visualizações -
“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 12 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 5 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Julho 2021.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 12 visualizações -
A expansão da mineração e do garimpo no Brasil nos últimos 36 anos.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 12 visualizações -
Conflitos da mineração no Brasil 2020: relatório anual.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 7 visualizações -
Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
Adicionado: 10 de Set de 2021 | 17 visualizações -
International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 22 visualizações -
Transparência 'inativa': a opacidade da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 2021 | 4 visualizações -
Panorama do interesse minerário no Amazonas.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 9 visualizações -
Health risk assessment of mercury exposure from fish consumption in Munduruku indigenous communities in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 4 visualizações -
Legalidade da produção de ouro no Brasil.
Adicionado: 25 de Ago de 2021 | 10 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 12 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 41 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 26 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 11 visualizações -
Nota técnica apresentada para a APIB no âmbito da ADPF n. 709.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 10 visualizações -
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 7 visualizações -
O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 16 visualizações