Resultados 219465 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
Adicionado: 22 de Out de 2025 | 0 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 09 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
Adicionado: 17 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: 17 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Queimadas em Terras Indígenas.
Adicionado: 18 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Mudanças socioespaciais desencadeadas pelos grandes projetos na Volta Grande do Xingu: uma análise a partir do município de Senador José Porfírio - PA.
Adicionado: 19 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
Adicionado: 16 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Carta de recomendações.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Brazil’s Belo Monte license renewal and the need to recognize the immense impacts of dams in Amazonia.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Manifesto da 3a. Assembleia da Rede Xingu+.
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações