Resultados 210325 itens no acervo.
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A situacao atual do indio no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Populations indigenes du Bresil: perspectives de survie dans la region dite "Amazonie legale".
Adicionado: 26 de Set de 1994 | 57 visualizações -
Proposta de interdicao de area indigena Asurini do Xingu.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.615, de 22/12/72, regulamenta o Dec. Lei 1.164-abr./71 [terras devolutas/rodovias Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 25 visualizações -
Resolucao, de 13/09/72 [tombamento das matas originais situadas ao longo do tracado do "Caminho do Mar"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 77"N", de 19/07/72 [cria normas internas para o assentimento de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos de 04/05/72 [cria normas internas para os pedidosde pesquisa e lavra em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 70.355, de 03/04/72 [cria o Parque Nacional da Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 70.786, de 23/02/72 [dispoe sobre a administracao do Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Populacoes indigenas do Brasil: perspectivas de sobrevivencia nas regioes norte e centro-oeste.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 12 visualizações -
Nota de esclarecimento n. 01/71.
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 68.873, de 05/07/71 [altera a area e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações