Resultados 211676 itens no acervo.
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Decreto n. 50.646, de 24/05/61 [cria o Parque Nacional de Caparao].
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Decreto n. 38.424, de 06/05/61 [relativo a Estacao Ecologica de Bauru].
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Decreto n. 49.875, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional do Tocantins, no estado de Goias].
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Decreto n. 49.874, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional das Emas, no estado de Goias, abrangendo parte menor do estado de Mato Grosso].
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Lei n. 5.973, de 28 de novembro de 1960 [dispoe sobre a denominacao do Parque Estadual do Alto Ribeira].
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Decreto n. 5.831, de 06/07/60 [aprova o regulamento do Parque Estadual do Rio Doce].
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Decreto n. 47.570, de 31/12/59 [cria o Parque Nacional de Araguaia].
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Uma politica de desenvolvimento economico para o nordeste.
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Decreto n. 47.446, de 17/12/59 [cria o Parque Nacional de Aparados da Serra, no municipio de Sao Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 46.123, de 26/05/59 [cria a Floresta Nacional de Jaiba].
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Decreto n. 45.954, de 30/04/59 [cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceara].
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Decreto n. 34.081, de 28/11/58 [relativo a Floresta Estadual Avare II].
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Decreto n. 34.079, de 28/11/58 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
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Decreto n. 33.261, de 29/07/58 [relativo a Estacao Ecologica de Ibicatu].
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Decreto n. 32.283, de 19/05/58 [cria o Parque Estadual do Alto Ribeira, na serra de Paranapiacaba].
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Decreto n. 28.153, de 23/04/57 [relativo a Estacao Ecologica de Xitue].
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Decreto n. 28.338, de 08/05/57 [classifica como florestas remanescentes, matas existentes na Alta Sorocabana, contidas nas areas de terras que descreve].
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Decreto n. 29.881, de 11/10/57 [relativo a Estacao Ecologica de Itabera].
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Decreto n. 26.872, de 27/11/56 [relativo a Estacao Ecologica Est. Xitue].
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Decreto n. 25.365, de 17/01/56 [relativo a Reserva Florestal Lagoa de Sao Paulo].
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