Resultados 204234 itens no acervo.
-
Índios isolados no Acre.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 115 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 54 visualizações -
Campanha “Na Floresta Tem Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia”.
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Construyendo Agenda 21 para el Departamento de Vaupés: una construcción colectiva para el desarrollo sostenible de la Amazonia colombiana.
Adicionado: 29 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Dossiê de subsídio para debate sobre mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 36 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Plano de desenvolvimento regional sustentável para a área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Brasil: o estado de uma nação.
Adicionado: 16 de Out de 2023 | 13 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Ato n. 94, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Traçadal].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 102, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
A falência das boas intenções: fraude, furto e assassinato na produção brasileira de diamantes.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 7 visualizações -
Impacto econômico e espacial do desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro e abertura de um eixo de comércio exterior com o Pacífico.
Adicionado: 06 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Declaração de Manaus.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Ato n. 96, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações