Resultados 200237 itens no acervo.
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Carta da Semana da Sociobiodiversidade.
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Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
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Queimadas em Terras Indígenas.
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Destinação de Terras Públicas não Destinadas Sobrepostas a Comunidades Quilombolas na Amazônia Legal.
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Manifesto da 3a. Assembleia da Rede Xingu+.
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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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A soja no corredor logístico norte.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados - maio a agosto de 2023.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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