Resultados 202933 itens no acervo.
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
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Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Descricao das precariedades atuais relativas a saude e necessidades dos indios Guaja : relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forests : an innovative experience in international cooperation for sustainable development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
PPTAL: Oficina de Planejamento 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Programa Piloto da Floresta Tropical Brasileira: Casos de Sucesso
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
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Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Lessons from the rain forest : experiences of the Pilot Program to Conserve the Amazon and Atlantic Forests of Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
As terras indigenas no Brasil e a "regularizacao" da implantacao de grandes usinas hidreletricas e projetos de mineracao na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao Terra Indigena Jiahui, municipio de Humaita-AM.
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Contrato de pequenos servicos n. 01/134 [com a A.A.P.B.I. com o objetivo de vigilancia e protecao da Terra Indigena Poyanawa].
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Projeto Integrado de Protecao as Populacoes e Terras Indigenas da Amazonia Legal: folheto publicitario.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações