Resultados 202717 itens no acervo.
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Montante da indenizacao devida pelo desmatamento feito no interior da Reserva Satere-Maue pela ELF-Aquitaine para prospeccao de petroleo.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Terra e vida. Semana do Indio 84 - 23 a 29 de abril.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Na lei ou na marra enfrentamos esta barra.
Adicionado: 06 de Abr de 1987 | 8 visualizações -
Projeto de comunicacao sobre saude entre os Nambiquara do Vale do Guapore.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Ata da 4a. Reuniao do GT instituido pelo Decreto n. 88.118/83, realizada no dia 20/05/83, na sede da Funai, em Brasilia.
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
SITUACAO Fundiaria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Indians lands in Brazil (a sociological approach).
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Sobre a situacao Nhambiquara (carta a Camara dos Deputados).
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 57 visualizações -
Carta ao Presidente da Camara dos Deputados, por ocasiao da Semana do Indio.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Sr. Mario Andreazza.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 91 visualizações -
Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Culture and conquest: the multinational corporate challenge ot native resource control: hydroelectrics and other (...) South America.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Background documents.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações