Resultados com "tribunal%20regional" 3852 itens no acervo.
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Funai participa de projeto do TRF3 de acesso à justiça na Terra Indígena Taunay-Ipegue (MS)
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Justiça impede ICMBio de retirar 'bois piratas' de floresta protegida na Amazônia
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Lula discute crise climática com juízes de corte internacional
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Caso Yanomami: "Vemos avanços significativos", diz presidente da CIDH
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Políticos do PA marcam reunião com Marina Silva sobre operação de retirada de gado da Floresta Nacional do Jamanxin
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais nas eleições
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Renato Roseno cobra demarcação de terras dos Povos Indígenas Tapebas
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
AM: Mutirão da DPE resgata cidadania de indígena com documento cancelado
Adicionado: 29 de Abr de 2024 -
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Adicionado: 25 de Abr de 2024 -
Facções avançam na Amazônia e aliciam jovens da floresta e indígenas para o tráfico, diz estudo
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Gilmar suspende processos e propõe 'mediação' sobre 'marco temporal'
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Relatórios sigilosos da era Bolsonaro mostram pouco apoio contra invasão de terra Yanomami
Adicionado: 23 de Abr de 2024 -
TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas
Adicionado: 22 de Abr de 2024 -
Mineradora estrangeira força a barra com povo indígena Mura
Adicionado: 19 de Abr de 2024 -
"Pedir desculpas não é o suficiente", dizem indígenas sobre crimes da ditadura
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
MPF participa do lançamento de projeto itinerante de conciliação nas aldeias de Mato Grosso do Sul
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a pedido da Funai
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS
Adicionado: 18 de Abr de 2024