Resultados com "cONSTITUIÇÃO" 14937 itens no acervo.
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Dinastia Amazônia
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Em ação conjunta, Funai e INSS promovem acesso a direitos previdenciários na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Projeto que dispensa eucalipto de licenciamento é inconstitucional, dizem organizações
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
O que a catástrofe climática no Rio Grande do Sul tem a ver com a COP 30?
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Organizações pedem veto a projeto que dispensa licenciamento para monocultura de eucalipto
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Ailton Krenak estreia coluna na Folha
Adicionado: 25 de Mai de 2024 -
Funai prioriza diálogo com lideranças indígenas do MS antes de reunião com Governo do Estado
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Parlamentares avaliam avanço da proposta que pune invasão de terras com restrições
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
MPF reforça urgência de intervenção judicial no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Quilombolas marcham até o Congresso Nacional e pedem regularização dos territórios
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Futuro impossível: titulação de quilombos vai demorar 2 mil anos se continuar no ritmo atual
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, aponta estudo
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Brasil pode levar 2.708 anos para titular terras quilombolas com processos no Incra, diz levantamento
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Funai participa de celebração dos 33 anos da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Aprovado no Senado, PL dos planos de adaptação esboça reação a boiadas do Congresso
Adicionado: 15 de Mai de 2024 -
Necropolítica e Povos Indígenas: o desaparecimento da comunidade Akuntsu
Adicionado: 15 de Mai de 2024 -
Diretriz geral para planos de adaptação às mudanças climáticas avança no Senado
Adicionado: 15 de Mai de 2024 -
Avança no Senado projeto que fixa diretrizes para planos de adaptação climática no País; entenda
Adicionado: 15 de Mai de 2024