Resultados com "lei" 38043 itens no acervo.
-
Financiar a conservação da Amazônia é política climática global
Adicionado: 23 de Jul de 2025 -
Seis indígenas foram mortos em disputas de terra na Bahia nos últimos três anos; Força Nacional tem atuação prorrogada
Adicionado: 23 de Jul de 2025 -
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Adicionado: 23 de Jul de 2025 -
"A ditadura não acabou para os povos indígenas", diz liderança ao cobrar criação de Comissão Indígena da Verdade em audiência na CIDH
Adicionado: 23 de Jul de 2025 | 1 visualizações -
Disputa por terra gera conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros no extremo-sul da Bahia
Adicionado: 23 de Jul de 2025 | 2 visualizações -
Licenciamento ambiental: proposta aprovada pelo Congresso pode ser vetada por Lula ou levada ao STF por inconstitucionalidade
Adicionado: 22 de Jul de 2025 -
ÓSocioBio contribui para construção do Plano Nacional de Logística 2050 com foco nas economias da sociobiodiversidade
Adicionado: 22 de Jul de 2025 -
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei sobre Licenciamento Ambiental que passa à sanção presidencial
Adicionado: 22 de Jul de 2025 -
No Acre, Funai participa da elaboração do Plano Decenal de Combate à Violência contra a Mulher
Adicionado: 22 de Jul de 2025 -
Pesquisa desenvolve iniciativa para valorização e fortalecimento da herança intergeracional dos povos indígenas
Adicionado: 22 de Jul de 2025 -
É dever do Estado brasileiro assegurar a participação das mulheres indígenas na construção de políticas, defende Funai
Adicionado: 22 de Jul de 2025 -
MP ouve indígena que denunciou estupros em delegacia no AM e diz que vai cobrar responsabilização
Adicionado: 22 de Jul de 2025 -
Licenciamento aprovado pela Câmara deve agravar crise no Pantanal
Adicionado: 22 de Jul de 2025 | 1 visualizações -
Violações contra indígenas na ditadura são denunciadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Adicionado: 21 de Jul de 2025 -
PL do Licenciamento Ambiental: um avanço seletivo, um retrocesso estrutural para a Amazônia
Adicionado: 21 de Jul de 2025 -
Fórum das Equipes: rede que sustenta esperanças, une nomes e rostos na luta e missão do Regional Norte 1 em defesa dos povos
Adicionado: 21 de Jul de 2025 -
Rodovia BR-319: o novo "acordo" de licenciamento como porta de entrada para a destruição
Adicionado: 21 de Jul de 2025 -
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024, primeiro ano sob Lei do Marco Temporal, na segunda (28)
Adicionado: 21 de Jul de 2025 -
Decisão do TRE evidencia histórico de exploração em aldeia para fraudar eleição
Adicionado: 21 de Jul de 2025 -
Todos os meses, 25 meninas de até 14 anos viram mães em Mato Grosso do Sul
Adicionado: 21 de Jul de 2025