Resultados com "lei" 38043 itens no acervo.
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Flexibilização do licenciamento coloca um terço das terras indígenas e 80% das quilombolas em risco, aponta levantamento
Adicionado: 27 de Jul de 2025 | 2 visualizações -
Povos continuam invisibilizados
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
Lideranças comunitárias da Amazônia entregam carta de demandas por justiça climática ao enviado especial da ONU
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
Acordo é "desculpa" para Ibama aprovar a reconstrução da BR-319, diz cientista
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
Quintais produtivos fortalecem autonomia de mulheres no campo e impulsiona agroecologia no Distrito Federal
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
Guarani Mbyá resistem a PL do governo Leite e defendem retomada em área prevista em acordo com a União
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
Coalizão brasileira compromete US$ 2,6 bilhões com florestas e projetos indígenas antes da COP30
Adicionado: 25 de Jul de 2025 -
MPF quer entrega de cartões bancários a produtores do Programa de Aquisição de Alimentos nas comunidades
Adicionado: 24 de Jul de 2025 -
Funai promove encontro com servidores da autarquia no Acre para aprimorar política indigenista
Adicionado: 24 de Jul de 2025 -
Grilagem no Matopiba ganha impulso com leis estaduais, denunciam advogados
Adicionado: 24 de Jul de 2025 -
Nova proposta da Ferrogrão vai evitar terras indígenas; Ferrovia ligará MT ao PA
Adicionado: 24 de Jul de 2025 -
Mulheres de Mato Grosso rumo à 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas
Adicionado: 24 de Jul de 2025 -
PL da Devastação, expressão do racismo ambiental
Adicionado: 24 de Jul de 2025 | 1 visualizações -
INPP alerta para riscos ambientais da nova Lei Geral do Licenciamento e critica apoio da bancada de MT
Adicionado: 23 de Jul de 2025 -
Cinco pessoas são baleadas e outras três são presas em operação em destino turístico da Bahia; fuzis foram apreendidos
Adicionado: 23 de Jul de 2025 -
Com apoio da Funai, 18ª Grande Assembleia do Povo Terena debate desafios dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul
Adicionado: 23 de Jul de 2025 -
Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
Adicionado: 23 de Jul de 2025 -
Indígena afirma ter sido estuprada por policiais em delegacia do AM
Adicionado: 23 de Jul de 2025