Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Vozes do Pampa: mulheres e movimentos sociais traçam rota de justiça climática para a COP 30
Adicionado: 15 de Set de 2025 -
Vereadores de Campo Grande debatem moradia indígena em audiência pública
Adicionado: 15 de Set de 2025 -
Coletivo de organizações da sociedade civil lança Manifesto por Memória e Justiça pra Vítimas e Familiares do Massacre do Abacaxis
Adicionado: 15 de Set de 2025 | 1 visualizações -
Como Congresso tenta driblar vetos na "PL da Devastação"
Adicionado: 15 de Set de 2025 | 1 visualizações -
Hip-hop abraça doação de terra federal a indígenas e quilombolas
Adicionado: 14 de Set de 2025 -
Gigante da antropologia, catarinense Egon Schaden ganha Centro Cultural
Adicionado: 13 de Set de 2025 -
Portaria inédita corrige lacuna histórica e facilita emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas em MT
Adicionado: 13 de Set de 2025 -
Mato Grosso atualiza portaria e facilita emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
Indígena Kokama segue isolada em abrigo de Manaus à espera de laudo da Funai para deixar semiliberdade
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
Projeto anti-indígena ameaça 98% das terras em demarcação, alertam Apib e ISA
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
MPF participa da Festa da Retomada em celebração aos 46 anos do povo Xokó em seu território tradicional em SE
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
No Pará, estado da COP30, defensores ambientais são assassinados e sofrem ameaças de morte
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
Justiça determina liberdade a cacique Suruí: para juiz, não há provas que liguem Pataxó a organização criminosa
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
Redes de sementes impulsionam restauração florestal no Brasil
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
O Equilíbrio de Nash e a Ferrogrão
Adicionado: 12 de Set de 2025 -
Impunidade a crimes da ditadura pavimentou Lei do Marco Temporal, aponta relator da ONU
Adicionado: 11 de Set de 2025 -
Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação
Adicionado: 11 de Set de 2025 -
VIII ASSEMBLEIA GERAL DA T.I. RAPOSA SERRA DO SOL ENCERRA COM ELEIÇÃO DA NOVA COORDENAÇÃO E APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES FINAIS
Adicionado: 11 de Set de 2025 -
Lideranças alertam para devastação e pedem urgência na demarcação de territórios
Adicionado: 11 de Set de 2025 -
Quilombolas de São José do Norte (RS) lançam protocolo para garantir direito de consulta
Adicionado: 11 de Set de 2025