Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Amazônia brasileira emite mais carbono que 186 países-membros da ONU
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Brasil é o quarto país que mais mata ativistas ambientais
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta compromissos do PPDDH em Assembleia Munduruku Ipereg
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Mineração que visa lucro acima da vida 'vai gerar novas tragédias' e destruir biomas, alertam especialistas
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
A diáspora ribeirinha: expulsos de suas terras por Belo Monte lutam para voltar para casa e escapar da morte na cidade
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
No Pará, estado da COP30, quilombolas estão sem aulas há sete meses, denunciam lideranças
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
Demandas socioambientais de amazônidas devem ser consideradas nos indicadores do novo Plano Nacional de Logística, apontam IEMA, GT Infra e ISA
Adicionado: 17 de Set de 2025 -
A diáspora ribeirinha: expulsos por Belo Monte lutam para voltar pra casa sem morrer de cidade
Adicionado: 17 de Set de 2025 | 2 visualizações -
Quem ameaça a mandioca?
Adicionado: 16 de Set de 2025 -
História afro nas escolas ajuda a reduzir preconceitos, dizem mestres
Adicionado: 16 de Set de 2025 -
Constituição brasileira tem primeiras traduções para línguas indígenas além do Nheengatu
Adicionado: 16 de Set de 2025 -
Presidente do STF diz aos Yanomami que expulsar garimpeiros é respeito aos direitos indígenas e à humanidade
Adicionado: 16 de Set de 2025 -
Constituição brasileira tem primeiras traduções para línguas indígenas
Adicionado: 16 de Set de 2025 -
Justiça Eleitoral extingue ação que pedia cassação de prefeito por suposto aliciamento de indígenas
Adicionado: 16 de Set de 2025 -
Projeto inviabiliza demarcação de Terras Indígenas, apontam Apib e ISA
Adicionado: 15 de Set de 2025 -
Encontro no Acre fortalece articulação com lideranças indígenas ao apresentar reestruturação da Funai
Adicionado: 15 de Set de 2025 -
Nota Pública: Pedido de Esclarecimentos sobre Processo Eleitoral do CEPIn/SC e exclusão de representantes indígenas e entidades da Sociedade Civil na Composição
Adicionado: 15 de Set de 2025 -
Estado brasileiro deixa questão ambiental no discurso ao não garantir territórios, diz Cimi à ONU
Adicionado: 15 de Set de 2025