Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência
Adicionado: 23 de Set de 2025 -
Cartilha da Lei Maria da Penha ganha tradução para comunidade indígena Xokleng
Adicionado: 23 de Set de 2025 -
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades
Adicionado: 23 de Set de 2025 | 1 visualizações -
Sem mandado, nova ofensiva contra indígenas marca manhã tensa em Caarapó
Adicionado: 23 de Set de 2025 -
Nota técnica reafirma o direito à autoidentificação dos povos indígenas
Adicionado: 23 de Set de 2025 -
Proteção ambiental passa por retrocesso histórico em toda a América Latina
Adicionado: 23 de Set de 2025 | 1 visualizações -
Parteiras se adaptam à seca extrema e andam quilômetros para salvar gestantes no Amazonas
Adicionado: 22 de Set de 2025 -
"Aprendemos com os povos indígenas que o levante é condição de vida": Estado, capital e territórios em debate na Assembleia do Cimi
Adicionado: 22 de Set de 2025 -
Seminário da ABI debate temas como direito à água e cobertura da mídia na COP 30
Adicionado: 22 de Set de 2025 -
NOTA OFICIAL - sobre retomada indígena em Caarapó (MS)
Adicionado: 22 de Set de 2025 -
"Aqui, nenhuma lei vai destruir nosso território!": povos da terra, águas e florestas levantam suas vozes contra o PL da Devastação
Adicionado: 22 de Set de 2025 -
Força Nacional obriga saída de indígenas que protestavam contra agrotóxicos
Adicionado: 22 de Set de 2025 | 1 visualizações -
Povo Xetá traz suas histórias e artes à Floresta no Centro, do ISA
Adicionado: 22 de Set de 2025 | 2 visualizações -
Jerá Guarani: "Você não tem que ter uma casa enorme. Sua casa também é o mato, o quintal"
Adicionado: 21 de Set de 2025 -
Antes de sanção, Estatuto do Pantanal já tem pedido de mudança para incluir Bacia do Alto Paraguai
Adicionado: 21 de Set de 2025 -
Nas aldeias e nas ruas testemunhando a mística militante libertadora: Cimi inicia a XXVI Assembleia Geral
Adicionado: 21 de Set de 2025 -
Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Adicionado: 21 de Set de 2025 -
Garimpo movimenta tráfico e corrupção
Adicionado: 21 de Set de 2025 | 2 visualizações -
Virada Cultural Amazônia de Pé mobiliza sociedade para proteger bioma
Adicionado: 20 de Set de 2025 -
Identidade ancestral e resistência: os grafismos indígenas e o racismo diário
Adicionado: 20 de Set de 2025