Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Nota do Cimi: novo ciclo do STF e a proteção dos direitos constitucionais indígenas
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Povos indígenas do sul e de Mato Grosso do Sul pedem ao STF que conclua julgamento decisivo sobre marco temporal e demarcações
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Ministra Sonia Guajajara participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Fachin anuncia julgamento de ação sobre Ferrogrão para esta quinta
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Sozinho, agro brasileiro emite mais que qualquer país da América do Sul
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Lula sanciona Estatuto do Pantanal com vetos para reforçar proteção do bioma
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Entidades alegam falta de consulta e dizem que nova política de educação indígena do Pará retoma pontos de lei revogada
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Indígenas do Sul e MS realizam atos em Brasília contra o marco temporal
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Brasília sediará Universidade Indígena e MEC garante polo em Mato Grosso do Sul
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Lula sanciona "Estatuto do Pantanal" com diretrizes para conservação do bioma
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Risco a geoglifos e terras indígenas: Justiça derruba flexibilização do licenciamento ambiental no AC
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Nossos rios estão morrendo
Adicionado: 01 de Out de 2025 | 1 visualizações -
Estatuto do Pantanal agora é lei
Adicionado: 01 de Out de 2025 | 1 visualizações -
Carta do Pantanal cita Manoel de Barros para defender preservação do bioma
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
Indígenas protestam em Brasília contra julgamento da Ferrogrão no STF
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
ExpoTix promove festival de diversidade e movimenta as economias do Xingu
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
Novo episódio do "Floresta no Centro" compartilha desafios e conquistas de mulheres indígenas em contexto urbano
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
MPF pede anulação de contrato que autoriza exploração em terra indígena no AM
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais
Adicionado: 30 de Set de 2025 -
CNBB reafirma caráter inalienável e imprescritível dos direitos originários em carta à XXVI Assembleia Geral do Cimi
Adicionado: 30 de Set de 2025