Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Com 2 votos a favor, STF adia julgamento de lei que viabiliza a Ferrogrão
Adicionado: 08 de Out de 2025 -
Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas
Adicionado: 08 de Out de 2025 -
Câmeras são os arcos e flechas da atualidade': às vésperas da COP30, produções culturais indígenas mostram que luta pelo planeta é de todos
Adicionado: 08 de Out de 2025 -
Aberto período de adesão à Política de Educação Escolar Indígena
Adicionado: 08 de Out de 2025 | 1 visualizações -
Eleições 2024: prefeitos multados por desmatamento e queimadas são reeleitos
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Acre reforça protagonismo na governança climática amazônica durante reunião do Comitê Regional de Parceria com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
"Por que temos que morrer primeiro?", questiona liderança indígena em audiência com representantes do Estado brasileiro
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Bancada Indígena se reúne para alinhamento voltado à 5ª reunião do CNPI
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Julgamento da Ferrogrão no STF deve encerrar nesta quarta com voto de Moraes
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Sonia Guajajara: 'Esta será a maior COP em participação e protagonismo indígena da história'
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Rede de parlamentares de países amazônicos firma posição contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Justiça manda retirar invasores de TI e autoriza força policial
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Relatório analisa avanços e retrocessos da situação dos povos indígenas no Brasil a partir de recomendações da ONUteste rpu
Adicionado: 07 de Out de 2025 | 5 visualizações -
MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Adicionado: 07 de Out de 2025 | 1 visualizações -
Nova operação da Polícia Federal no PAE Porto Dias revela fracasso de modelos de assentamento na Amazônia
Adicionado: 07 de Out de 2025 | 4 visualizações -
Organizadores do Prêmio Vladimir Herzog anunciam finalistas da edição 2025 na Categoria Extra: Defesa da Democracia
Adicionado: 06 de Out de 2025 -
Entre o ativismo e a política: documentário mostra bastidores da luta indígena na Amazônia e expõe desafios para a COP30
Adicionado: 06 de Out de 2025