Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Assembleia dá aval a tombamento das línguas indígenas como patrimônio imaterial
Adicionado: 23 de Out de 2025 -
Terras Indígenas impactadas por hidrelétricas
Adicionado: 23 de Out de 2025 -
Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de petróleo e gás
Adicionado: 23 de Out de 2025 -
CPT lança série de artigos inéditos com debates importantes rumo à COP30
Adicionado: 23 de Out de 2025 -
Indígenas e ambientalistas entram na Justiça contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas: 'Não pagaremos a conta da destruição'
Adicionado: 23 de Out de 2025 -
Minerais críticos 'cercam' 45 povos indígenas isolados na Amazônia
Adicionado: 23 de Out de 2025 | 3 visualizações -
Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais
Adicionado: 22 de Out de 2025 -
Funai apresenta medidas de proteção territorial e a reestruturação do órgão durante encontro em Roraima
Adicionado: 22 de Out de 2025 -
Justiça mantém decisão que protege território indígena no Paraná
Adicionado: 22 de Out de 2025 -
Os indígenas que estão plantando uma floresta de araucárias
Adicionado: 22 de Out de 2025 -
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climáticas
Adicionado: 22 de Out de 2025 -
MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerário
Adicionado: 22 de Out de 2025 | 1 visualizações -
Com foco em clima e território, indígenas se reúnem no Acampamento Terra Livre da Bahia a partir do próximo domingo (2)
Adicionado: 22 de Out de 2025 -
O que resta de floresta em Rondônia está nas áreas protegidas - e é por isso que elas estão sob ataque
Adicionado: 22 de Out de 2025 | 1 visualizações -
COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
Alerta Congresso: Senado Realiza a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Para Discutir Mineração Em Terras Indígena
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
MPF na COP30: críticas à 'colonialidade verde' marcam tarde de debates
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
Indígenas do Mato Grosso e Pará estão em Brasília para cobrar desintrusão, proteção e demarcação de suas terras
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
Funai defende reconhecimento da identidade cultural e social dos povos indígenas em seminário do TRT 11 em Roraima
Adicionado: 21 de Out de 2025