Resultados com "relatorio%20circunstanciado" 427 itens no acervo.
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MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos
Adicionado: 20 de Set de 2018 -
Povos indígenas de Faro e Oriximiná obtêm declaração de posse permanente de terras
Adicionado: 20 de Set de 2018 -
Justiça suspende licitação de concessões florestais nas Flonas Itaituba I e II, no Pará
Adicionado: 12 de Set de 2018 -
Novo conflito entre indígenas e fazendeiros gera clima de tensão em Caarapó
Adicionado: 27 de Ago de 2018 -
MPF obtém liminar e determina demarcação de terra indígena em Mato Grosso
Adicionado: 22 de Ago de 2018 -
Terra Indígena Tupinambá de Belmonte sob ameaça
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 1 visualizações -
Povo Munduruku realiza nova etapa da autodemarcação da Terra Indígena Sawre Muybu
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 2 visualizações -
Funai é condenada a concluir processo de revisão dos limites de terra indígena Xacriabá em MG
Adicionado: 31 de Jul de 2018 -
MPF pede suspensão do Parecer Normativo 001/2017 da AGU e demarcação de terra indígena
Adicionado: 12 de Jul de 2018 -
MPF suspende demarcação de terra indígena em Leverger
Adicionado: 12 de Jul de 2018 -
União, Funai e Estado de Rondônia têm 30 dias para apresentar plano de proteção da terra indígena Karipuna
Adicionado: 14 de Jun de 2018 -
Ministro da Justiça diz que parecer da AGU dificulta demarcações
Adicionado: 12 de Jun de 2018 -
União e Funai podem ser obrigadas a iniciarem estudos de território indígena no Planalto, em Santarém
Adicionado: 04 de Jun de 2018 -
MPF pede urgência para estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará
Adicionado: 04 de Jun de 2018 -
Assembleia reúne representantes de 25 povos indígenas Karib da calha norte amazônica
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
ICMBio e Pataxós firmam Termo de Compromisso
Adicionado: 11 de Abr de 2018 -
AGU assegura permanência de famílias da etnia Xakriabá em fazenda em Itacarambi/MG
Adicionado: 24 de Jan de 2018 -
Indígenas de cinco povos ocupam sede da Funai em São Luís (MA) exigindo demarcações de terras
Adicionado: 06 de Nov de 2017 | 1 visualizações -
Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Cassadas liminares que suspendiam homologação de terra indígenas em MS
Adicionado: 19 de Out de 2017