Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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TI Kumaru do Lago Ualá ganha Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Universidade Federal Indígena é 'grande conquista' e deve iniciar atividades em 2026, diz coordenador da Apib
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Calendário Afro-Indígena desenvolvido por estudantes da Uespi de Piripiri valoriza memórias e identidades do Piauí
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
4 em cada 5 terras indígenas de Roraima estão cercadas por soja, diz estudo
Adicionado: 03 de Dez de 2025 | 3 visualizações -
Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Congresso conclui assassinato do licenciamento hoje com votação de MP
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
CIR PARTICIPA DE ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TUXAUAS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Por que o PL da Devastação, agora Lei, destrói o licenciamento e institucionaliza o racismo ambiental
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Dívida histórica e séculos de violência: o que levou à homologação de Lula sobre terras indígenas em MT
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Supremo determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
PSOL acionará STF contra derrubada de vetos do 'PL da Devastação'
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
"Tem Aldeia na Política - Povos Indígenas e as Eleições 2026": publicação consolida e potencializa o direito de votar e ser votado
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Áreas de recuperação ambiental em terra indígena são vistoriadas no Pará
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Nota do Iphan sobre a Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impactoias
Adicionado: 01 de Dez de 2025