Resultados com "direito" 41184 itens no acervo.
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Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Lula discute crise climática com juízes de corte internacional
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Na ONU, mulheres indígenas do Amapá pedem fim da exploração de petróleo na Amazônia
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Caso Yanomami: "Vemos avanços significativos", diz presidente da CIDH
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Chuvas no RS: Funai, MPI e MIDR mobilizam prefeituras para incluir indígenas em seus planos de assistência
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Registre-se: mutirão de acesso à documentação leva reconhecimento da identidade indígena ao município de Aruanã (GO)
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Parlamentares avaliam avanço da proposta que pune invasão de terras com restrições
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
A FOIRN participou da 88ª Sessão da Convenção da ONU em Genebra - Suíça
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
9 territórios indígenas, incluindo isolados, são impactados por projeto de hidrelétrica em Rondônia
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Aldeia destruída pelo Dnit no RS ficava em meio às obras de duplicação da BR-290
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
MPF promove acordo para assegurar funcionamento da Casa de Apoio à Saúde dos indígenas Xikrin do Cateté, no PA
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Brasil possui 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais a respeito do meio ambiente
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Sob Bolsonaro, Brasil afrouxou regras para construir na margem de rios e lagos; entenda a legislação
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Observatório do Código Florestal assina carta pela aplicação da lei europeia que regula a importação de produtos livres de desmatamento
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Chuva no RS alaga terra indígena do povo Kaingang afetada pelo marco temporal
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Povos Yanomami e Ye'kwana repudiam Comissão composta por deputados bolsonaristas para investigar crise humanitária
Adicionado: 20 de Mai de 2024