Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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STF suspende ampliação de terra indígena que delimitou áreas ocupadas por fazendas em MT
Adicionado: 01 de Jul de 2026 | 4 visualizações -
Indígenas são resgatados de condições análogas à escravidão em lavoura no RS
Adicionado: 30 de Jun de 2026 | 6 visualizações -
Justiça atende MPF e determina retomada imediata de transporte aéreo para atendimento de indígenas no Acre
Adicionado: 30 de Jun de 2026 | 1 visualizações -
Funai avança na regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru-Kariri com retomada do processo indenizatório, em Alagoas
Adicionado: 29 de Jun de 2026 | 9 visualizações -
MPF denuncia falta de água tratada e precariedade na saúde em aldeias indígenas de RO; entenda
Adicionado: 27 de Jun de 2026 | 1 visualizações -
Justiça Federal deve sentenciar caso Potássio após dez anos
Adicionado: 26 de Jun de 2026 | 4 visualizações -
Equador amplia militarização com os EUA e dá imunidade a estrangeiros
Adicionado: 25 de Jun de 2026 | 2 visualizações -
No Mato Grosso, Funai e MPI realizam reunião com lideranças Kayapó e acompanham construção de balsa que atenderá os povos do Xingu e do estado
Adicionado: 25 de Jun de 2026 -
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Adicionado: 25 de Jun de 2026 | 3 visualizações -
Estrada de Ferro Carajás: acidentes, contaminação e avanço da pressão sobre terras indígenas
Adicionado: 24 de Jun de 2026 | 2 visualizações -
GO: Festival de Cinema Ambiental expõe paralelo entre vitrine verde e fomento para povos e comunidades tradicionais
Adicionado: 24 de Jun de 2026 | 5 visualizações -
Sem dados básicos e com licença fatiada, projeto de Belo Sun pode avançar no TRF-1
Adicionado: 22 de Jun de 2026 | 12 visualizações -
Indígenas enfrentam impasse sobre direitos e STF pode rever decisão do julgamento da Lei 14.701/2023
Adicionado: 22 de Jun de 2026 | 1 visualizações -
Cimi pede revogação de portaria da Sesai e alerta para risco ao acesso à água em terras indígenas
Adicionado: 22 de Jun de 2026 -
Em Romaria, povos da terra, das águas e das florestas ecoam gritos em defesa da natureza e de seus modos de vida
Adicionado: 22 de Jun de 2026 | 4 visualizações -
Bolívia: caem bloqueios após estado de exceção e acordo com sindicato
Adicionado: 21 de Jun de 2026 | 1 visualizações -
Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Adicionado: 19 de Jun de 2026 | 4 visualizações -
Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas
Adicionado: 19 de Jun de 2026 | 2 visualizações -
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Adicionado: 19 de Jun de 2026 | 2 visualizações -
Justiça proíbe ação policial sem ordem judicial em área ocupada por indígenas em Amambai
Adicionado: 18 de Jun de 2026 | 2 visualizações