Resultados com "UNI" 16375 itens no acervo.
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A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
Adicionado: 02 de Jun de 2025 -
A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
Adicionado: 02 de Jun de 2025 -
Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Adicionado: 30 de Mai de 2025 -
TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP
Adicionado: 30 de Mai de 2025 -
Funai relata ameaça a direitos indígenas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Adicionado: 30 de Mai de 2025 -
Governador Helder Barbalho discute regularização fundiária de terras produtivas em reunião na AGU
Adicionado: 29 de Mai de 2025 -
TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
Adicionado: 29 de Mai de 2025 -
Polícia Federal atua para punir responsáveis por ataques contra indígenas na TI Apyterewa, no Pará
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Universidade Federal do Amazonas forma 1ª turma de mestres indígenas
Adicionado: 27 de Mai de 2025 -
Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará
Adicionado: 27 de Mai de 2025 -
Forças Armadas levam saúde e cidadania a comunidades isoladas do Amazonas
Adicionado: 27 de Mai de 2025 -
Novo ataque com vítima e feridos traz aflição à comunidade indígena em Nonoai (RS)
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
Em reunião com o CIR, Funai reafirma posição contrária à Lei 14.701/2023 que traz pontos prejudiciais aos direitos indígenas
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
PL aprovado pelo Senado flexibiliza licenciamento ambiental em terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Em 500 anos, temos o primeiro fundo de benefícios para comunidades tradicionais', diz Marina Silva
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Vale do Javari: Funai, Univaja e Defensoria Pública do Amazonas articulam mutirão para promover direitos dos povos indígenas da região
Adicionado: 20 de Mai de 2025