Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas
Adicionado: 09 de Mar de 2026 -
Nova lei libera manutenção de dragagens sem licenciamento em rios na Amazônia
Adicionado: 09 de Mar de 2026 -
Cabeças de gado, pitbulls e árvores nativas no chão: MPF investiga invasão à Terra Indígena Huni Kuin no Acre; vídeo
Adicionado: 09 de Mar de 2026 -
Cimi cobra ação do governo após morte em conflito na Terra Indígena Ventarra no RS
Adicionado: 09 de Mar de 2026 | 2 visualizações -
Feminicídio: A cada dez mulheres mortas no Amazonas, duas são indígenas
Adicionado: 08 de Mar de 2026 | 1 visualizações -
Climão após operação da Polícia Federal para investigar a gestão de recursos da Amazonprev
Adicionado: 07 de Mar de 2026 -
Com 100 casos confirmados e uma morte, maior aldeia de MS está em alerta para epidemia de chikungunya
Adicionado: 07 de Mar de 2026 -
Marina Silva pede que combate à mudança do clima seja tema nacional das eleições
Adicionado: 04 de Mar de 2026 -
Retrocessos ambientais dominam agenda do Congresso para 2026, aponta OC
Adicionado: 04 de Mar de 2026 | 2 visualizações -
STF barra emendas para obras causadoras de destruição do meio ambiente
Adicionado: 03 de Mar de 2026 -
Operação destrói mais de 20 equipamentos usados em garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Adicionado: 02 de Mar de 2026 | 1 visualizações -
Brasil bate recorde de intoxicados por agrotóxico em 2025: 27 por dia
Adicionado: 02 de Mar de 2026 | 2 visualizações -
Indígenas parakanã são vítimas de atentado a tiros em área próxima à TI Apyterewa, no PA
Adicionado: 02 de Mar de 2026 | 1 visualizações -
Ministério intensifica ofensiva em três frentes contra Marco Temporal
Adicionado: 01 de Mar de 2026 -
Governador da BA recorre ao Ministério da Justiça após escalada de violência em área de conflito indígena
Adicionado: 27 de Fev de 2026 | 3 visualizações -
URGENTE: grileiros demandam licença para desmatar e destruir fontes de água no território Grinalda do Ouro
Adicionado: 27 de Fev de 2026 | 2 visualizações -
Organizações manifestam preocupação com atraso na contratação de indígenas para a proteção de povos isolados
Adicionado: 26 de Fev de 2026 -
MPF nega acordo com garimpeiro por continuar explorando minério na Terra Indígena Sararé (MT)
Adicionado: 26 de Fev de 2026 | 1 visualizações -
Por falhas na viabilidade socioambiental, TCU recomenda suspensão da concessão da Ferrogrão
Adicionado: 26 de Fev de 2026 | 2 visualizações -
Gilmar Mendes suspende desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau 'comemorada' pelo governo Lula
Adicionado: 26 de Fev de 2026 | 1 visualizações