Resultados com "consulta%20previa" 1541 itens no acervo.
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Ministério se opõe à criação de prisão indígena em MS e pede revisão da proposta
Adicionado: 28 de Fev de 2024 -
Exploração da Eneva viola direitos de povos da Amazônia
Adicionado: 27 de Fev de 2024 -
Exploração da Eneva viola direitos de povos da Amazônia
Adicionado: 27 de Fev de 2024 -
MPF emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT
Adicionado: 21 de Fev de 2024 -
Lideranças indígenas e quilombolas falam em Cuiabá sobre importância do direito à consulta
Adicionado: 19 de Fev de 2024 -
'Estão passando por cima da gente', diz cacique sobre exploração de gás e petróleo no Amazonas
Adicionado: 19 de Fev de 2024 -
Ferrogrão: uma queda de braço entre multinacionais e povos da floresta
Adicionado: 16 de Fev de 2024 -
Governo pede desculpa a indígenas, mas retoma ferrovia da soja na Amazônia
Adicionado: 08 de Fev de 2024 -
44ª Assembleia do Cimi Regional Norte I: "os desafios não são poucos nem pequenos, mas a causa indígena nos dignifica"
Adicionado: 08 de Fev de 2024 -
Comunidade luta contra fechamento de Etec quilombola no interior de São Paulo
Adicionado: 08 de Fev de 2024 -
Organização indígena pressiona STF para suspender 'Lei do Genocídio'
Adicionado: 06 de Fev de 2024 -
Na rota da destruição: o preço do desenvolvimento predatório na Amazônia
Adicionado: 05 de Fev de 2024 -
Mineração em terras indígenas de Itaituba é barrada pela Justiça
Adicionado: 01 de Fev de 2024 -
ISA ingressa com pedido de amicus curiae em ação contra o "Marco Temporal"
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Governo do Estado avança na gestão de políticas para comunidades tradicionais no Tocantins
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Determinado bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no AC
Adicionado: 18 de Dez de 2023 -
Quilombola que depôs contra o Brasil cobra titulação de terras em Alcântara (MA)
Adicionado: 15 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Povos indígenas: guardiões da floresta e do carbono
Adicionado: 05 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
Em carta, povo Zo'é repudia concessão madeireira que governo do Pará promove sem consulta a eles. STF pediu informações
Adicionado: 21 de Nov de 2023