Resultados com "tribunal regional" 3866 itens no acervo.
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Lawfare de fazendeiros e mineradores trava demarcação da Terra Indígena Tapeba
Adicionado: 06 de Jun de 2024 -
Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Bruno e Dom: dois anos após o crime, MPF atua para punir responsáveis e melhorar a segurança no Vale do Javari (AM)
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Justiça interdita Distrito de Saúde Indígena em Parintins por risco de desmoronamento
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Funai participa de projeto do TRF3 de acesso à justiça na Terra Indígena Taunay-Ipegue (MS)
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Justiça impede ICMBio de retirar 'bois piratas' de floresta protegida na Amazônia
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Lula discute crise climática com juízes de corte internacional
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Caso Yanomami: "Vemos avanços significativos", diz presidente da CIDH
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Políticos do PA marcam reunião com Marina Silva sobre operação de retirada de gado da Floresta Nacional do Jamanxin
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais nas eleições
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Justiça determina pagamento de R$ 10 milhões a povo indígena de MT que espera regularização de terras há 20 anos
Adicionado: 06 de Mai de 2024 -
Renato Roseno cobra demarcação de terras dos Povos Indígenas Tapebas
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Justiça mantém Funai condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Justiça mantém Funai condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais a povo indígena de MT
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
AM: Mutirão da DPE resgata cidadania de indígena com documento cancelado
Adicionado: 29 de Abr de 2024 -
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Adicionado: 25 de Abr de 2024 -
Facções avançam na Amazônia e aliciam jovens da floresta e indígenas para o tráfico, diz estudo
Adicionado: 24 de Abr de 2024