Resultados com "direitos territoriais de povos" 242 itens no acervo.
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Gilmar suspende ações sobre lei do marco temporal e tenta costurar acordo
Adicionado: 22 de Abr de 2024 -
TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas
Adicionado: 22 de Abr de 2024 -
MPF ajuíza ação para que União e Funai concluam demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte
Adicionado: 08 de Abr de 2024 -
Justiça ignora terra dos Mura em processo de demarcação e autoriza licenciamento
Adicionado: 03 de Abr de 2024 -
Justiça ignora terra dos Mura em processo de demarcação e autoriza licenciamento
Adicionado: 03 de Abr de 2024 -
Em audiência pública no Senado, Funai detalha fases do processo de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 18 de Mar de 2024 -
Comunidade quilombola do Alto Ribeira ganha reivindicação histórica de terra
Adicionado: 13 de Mar de 2024 -
Funai promove direitos sociais e inicia fiscalização da temporada 2024 no rio Araguaia em Aruanã (GO)
Adicionado: 13 de Mar de 2024 -
Um apelo à urgência na proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial na América Latina
Adicionado: 08 de Mar de 2024 -
Indígenas acionam Ministério Público contra fazendeiros e vão ao STF após novas mortes na Bahia
Adicionado: 02 de Fev de 2024 -
Impacto socioambiental e aos cofres públicos: entenda críticas ao Calha Norte e o papel de Romero Jucá
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Ava Guarani são atacados com tiros, rojões e incêndio na véspera de Natal, no oeste do Paraná
Adicionado: 26 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Acordo para a demarcação de terras indígenas é celebrado entre os governos Federal e do Ceará
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
Evento do MPF busca caminhos para assegurar direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
Indenização por terra nua proposta por Alexandre de Moraes para o Marco Temporal "é inconstitucional", afirma Cimi
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Comissão Arns pede parecer sobre voto de Moraes ao Marco Temporal
Adicionado: 29 de Ago de 2023 -
Indígenas cobram do governo Lula que sejam consultados sobre Ferrogrão, rota para escoar soja
Adicionado: 17 de Jul de 2023 -
Obstáculos à demarcação das terras indígenas
Adicionado: 29 de Jun de 2023 -
STF julgará marco temporal, mas controvérsia não tem prazo para acabar
Adicionado: 15 de Jun de 2023 -
Indígenas e artistas ocupam escadarias do Teatro Municipal de SP em protesto contra o marco temporal
Adicionado: 07 de Jun de 2023