Resultados com "pedra branca" 625 itens no acervo.
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Portaria IEF n. 104, de 06/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Pedra Branca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
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Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
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Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
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Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
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