Resultados com "79" 1556 itens no acervo.
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Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
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Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 79, de 18/08/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comparativo das propostas substitutivas ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 19, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Chico Mendes, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 1.794 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 79, de 05/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.281, de 25/06/2002 [regulamenta a Lei n. 9.795, de 27/ 04/99, que institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Informe de la Comision Mundial de Areas Protegidas (CMAP) Region - Brasil (version preliminar 2.3).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Decreto n. 7.968, de 05/06/2001 [cria a Arie Nascentes do Rio das Contas].
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações