Resultados com "328" 164 itens no acervo.
-
Índios esotéricos: por um novo turismo urbano.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Resolucao n. 328, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Economia e Meio Ambiente com a finalidade de propor a adocao de instrumentos economicos visando o desenvolvimento sustentavel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 8 visualizações -
Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 10 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Informação n. 205/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Parecer n. 008/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 032/88 [Minuta de Portaria da AI Pari-Cachoeira].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 3.283, de 24/09/87 [anula certidao negativa em favor daColonizadora Nacional Ltda].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Oficio n. 032/86-DSI/Mirad [referente a conflito entre indios Uru-eu-wau-wau e colonos].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 8 visualizações -
Parecer n. 132/86 - GT Port.Interministerial n.002/83 - Dec. 88.118/83- AI Arawete.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.328 de 02/09/86 [determina a interdicao de AI para fins de estudos e definicao de area].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Levantamento: situacao atual dos povos indigenas no Brasil (Kaiapo Xikrin do Bacaja).
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 14 visualizações