Resultados com "AIS" 25381 itens no acervo.
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Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Vigilância alimentar e nutricional para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas: Norma Técnica.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 56 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Instrução Normativa n. 70, de 07/06/2005 [resolve que as instituições estrangeiras que desejam manter animais da fauna silvestre brasileira deverão firmar o Acordo de Empréstimo e Manejo, conforme anexo].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 66, de 12/05/2005 [cria o Programa de Agentes Ambientais Voluntários e revoga a Instrução Normativa n. 19, de 05/11/2001].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Tingimento vegetal: teoria e prática sobre tingimento com corantes naturais.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 33 visualizações -
Decreto de 15/04/2005 [institui Comitê Gestor para coordenar implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável de RR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Instrução Normativa n. 64, de 31/03/2005 [dispõe sobre o controle de estoque do volume de madeiras armazenadas nas empresas industriais que realizam o processamento desses produtos nos estados abrangidos pela região amazônica].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Portaria n. 52, de 16/02/2005 [aprova recomendações para as Institucionalidades Territoriais do Desenvolvimento Rural Sustentável].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Florestas urbanas: conceitos, manejo e ações governamentais.
Adicionado: 22 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea: resultados preliminares 2001-2003.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Certificação florestal FSC para trabalhadores florestais.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Portaria Interministerial n. 296, de 02/12/2004 [institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Silvicultura com Especies Nativas e Sistemas Agroflorestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 274, de 04/11/2004 [institui as Comissoes Executivas Regionais- CERs, uma para cada regiao hidrografica nacional, com a finalidade de auxiliar na elaboracao do Plano Nacional de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações