Resultados com "mata atlantica" 12580 itens no acervo.
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Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
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Convenio de acao conjunta para a regiao lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
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Vale do Ribeira e meio ambiente.
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Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
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Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Programa de obras para o aproveitamento e controle dos recursos hidricos da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.
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Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area de Especial Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
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Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 90.223, de 25/09/84 [cria, no estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra do Cipo].
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Decreto n. 90.222, de 25/09/84 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Comboios].
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Decreto n. 22.717, de 21/09/84 [declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Decreto n. 22.691, de 13/09/84 [cria a Estacao Ecologica de Ribeirao Preto].
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Resolucao n. 13, de 01/08/84 [tombamento do Morro do Botelho, no municipio de Guaruja].
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Resolucao Conama n. 005, de 05/06/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Proposta de Politica Florestal para o Estado de Sao Paulo : plano emergencial.
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Lei n. 4.105, de 26/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
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Lei n. 4.100, de 20/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
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