Resultados com "amazonia" 66543 itens no acervo.
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Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Decreto n. 3.559, de 14/08/2000 [suspende a exploracao da especie mogno, na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos e revoga o Decreto n. 2.687, de 27/07/98].
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Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
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Projeto Negocios Sustentaveis : proposta de concepcao basica.
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Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
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Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
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Geographic patterns of land use and land intensity in the brazilian Amazon.
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Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
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Alta Floresta : Protocolo municipal sobre fogo.
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Paraiso para quem? : populacoes indigenas e o Parque Nacional do Manu (Peru).
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Peixes : livro do aluno.
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Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
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Populacoes tradicionais e o manejo dos recursos naturais renovaveis no Parque Nacional do Jau : uma analise juridica.
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A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
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