Resultados com "mata atlantica" 12580 itens no acervo.
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Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
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Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
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Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
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Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
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Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
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Decreto n. 30.591, de 12/10/89 [cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
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Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
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Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
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Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
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Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
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Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
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Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
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Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
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Decreto n. 10.388, de 07/06/89 [aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal].
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Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
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Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 97.657, de 12/04/89 [cria a Reserva Biologica do Corrego Grande].
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Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
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Lei n. 6.409, de 05/04/89 [declara area de protecao ambiental a regiao do Parque e Fazenda do Carmo].
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