Resultados com "UNI" 16420 itens no acervo.
-
Oficio s/n de 22/12/86 [entrega de uma embarcacao as comunidades indigenas do rio Icana].
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Levantamento da Area Indigena de Rio Branco (Nova Brasilandia) municipio de Costa Marques-RO. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Carta da comunidade indigena Pataxo ao Dir. Policia Federal, Romeu Tuma, solicitando protecao na area indigena dos Pataxo. [].
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 28 visualizações -
Informacao tecnica n. 118 [subsidios para reuniao do GT Interministerial sobre a AI Pacaas-Novas/RO].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Relacao de imoveis rurais localizados no municipio de Caucaia, segundoa situacao: pre-vistoriados e em vistoria.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Ata da 13a. Reunião do GT. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Massacara, no municipio de Euclides da Cunha-BA.
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Os povos indigenas e o direito a saude: contribuicoes aos debates "Protecao a saude do indio".
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 5 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Cível Originária de Indenização n. 362-8, movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Tapeba, municipio de Caucaia-CE.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Thyrso Ferraz de Camargo Junior e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
CT-003/PRESI/416/86 [Dados referentes a homologacao da demarcacao da AI Roosevelt localizada nos municipios de Aripuana-MT e Pimenta Bueno-RO].
Adicionado: 11 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
RELATORIO parcial sobre o levantamento socio-economico da Associacao das Comunidades do Rio Ceara-Caucaia.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Memoria da reuniao realizada em 24/10/86, relativa aos posseiros do Nucleo 14 de Abril.
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 1 visualizações