Resultados com "estatuto" 3237 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 14 visualizações -
Estatuto Social
Adicionado: 31 de Jul de 1991 | 169 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 35 visualizações -
Estatutos.
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 27 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Estatuto do Indio, Lei do Indio: Lei 6.001 de 19/12/73.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 10 visualizações -
Processo referente a demarcacao nao efetivada, da reserva biologica do Guapore.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Estatuto do Maguta: Centro de Documentacao e Pesquisa do Alto Solimoes.
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 48 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
E.M. n. 12 enviando ao Pres. da Republica Projeto de Decreto que altera o estatuto da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Carta dos Tuxauas em assembleia ao governador do Amapa, Jorge Nova da Costa.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 14 visualizações -
Ata da reuniao de encontro nacional dos seringueiros da Amazonia e criacao do Conselho Nacional dos Seringueiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 88 visualizações -
Estatuto do projeto "Uma vaca para o indio da Diocese de Roraima".
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 61 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações