Resultados com "Vida" 39710 itens no acervo.
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Resolucao n. 324, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, com a finalidade de propor normas relativos a legislacao florestal e para o controle de atividades agrossilvopastoris e de licenciamento ambiental].
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Resumo das atividades de assistencia a saude Yanomami.
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Resolucao n. 82, de 24/04/2003 [dispoe sobre procedimentos e define as atividades de fiscalizacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, inclusive para apuracao de infracoes e aplicacao de penalidades].
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Desenvolvimento economico em comunidades latino-americanas de descendencia africana.
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Distrito Sanitario Especial Indigena do Xingu: Relatorio de atividades.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 69 visualizações -
Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio : relatorio de atividades 1996-2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Manual operacional do projeto Proteger II : plano de trabalho e atividades. v.2.
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Sistema de Monitoracao e Acompanhamento dos projetos apoiados no ambito do componente Iniciativas Promissoras : relatorio de atividades.
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Decreto de 13/12/2002 [cria o Refugio de Vida Selvagem das Veredas do Oeste Baiano, nos municipios de Jaborandi e Cocos, no estado da Bahia].
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Relatorio de atividades referente a expedicao ao rio Curua e Riozinho do Anfrisio (Terra do Meio) - Bacia do Rio Xingu - Altamira, Para (de 26 de junho a 07 de julho de 2002).
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Relatorio de atividades enviado ao Conselho Administrativo da Funai.
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Portaria n. 341, de 08/07/2002 [institui o GT do Tumucumaque com o objetivo de definir as diretrizes e acoes para a implementacao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e as atividades de desenvolvimento sustentavel a serem implantadas].
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Decreto n. 41.559, de 24/04/2002 [cria o Refugio de Vida Silvestre dos Banhado dos Pachecos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto político pedagógico das escolas do Parque Indígena do Xingu, da Terra Indígena Panará e da escola Kaiabi da Aldeia Cururuzinho.
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