Resultados com "MINAS" 15947 itens no acervo.
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Portaria n. 195, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Pau Brasil].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 193, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Caieiras Velha, no Espirito Santo].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 194, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Comboios].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 19 a 25, de 09/01/98 [nomeia titulares e suplentes junto ao Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Historia dos indios de Minas Gerais seculo XIX: guia.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 113 visualizações -
Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Mineral extraction by and for indigenous amazonian communities: gold mining bu the Waiapi and Kayapo.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 11 visualizações -
Lei n. 13.166, de 17/11/97 [denomina-se Parque Estadual Telma Ortegal, o Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 340, de 17/11/97 [autoriza a CMI Power Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 323, de 05/11/97 [autoriza a El Paso Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações