Resultados 239208 itens no acervo.
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Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 2004.2130-5/9200, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 44 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 27 visualizações -
Portaria n. 28, de 24/08/2005 [cria o Conselho Gestor do PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Água doce e redução de pobreza: salvar a natureza, salvar pessoas. Uma análise econômica dos impactos na subsistência (da população local) em iniciativas de conservação dos recursos.
Adicionado: 16 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 65, de 30/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 885, de 2005 [aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIPV].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 64, de 30/08/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
MALOCAS no Rio Negro: coletânea de textos.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 21 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 66 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 15 visualizações -
Aspectos gerais sobre as atividades e responsabilidade socioambiental da empresa Aracruz Celulose.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 61, de 23/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações