Resultados com "UNI" 16431 itens no acervo.
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Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Relatório da Reunião do dia 03/02/1988.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 32 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Carta a Ailton Krenak.[].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 110 visualizações -
Representação das Comunidades Indígenas Macuxi e Wapixana localizadas no Território Federal de Roraima contra atos Presidenciais.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Dados referentes a Area Indigena Curua, situada no Municipio de Altamira, no Estado do Para. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1988 | 3 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de constituicao: capitulo das populacoes indigenas.
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 78 visualizações -
Saque contra a Uniao: Governo e fazendeiros do Mato Grosso pedem indenizacao de US$102 bilhoes por desapropriacao de areas indigenas.
Adicionado: 23 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Ata da 2a. Reunião Ordinária do GT. 94.945/87.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Requerimento da União Federal contra o ACOR 362 referente a Ação movida por Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Laudo pericial de acao ordinaria de "Desapropriacao Indireta" em que sao partes Domingos B. Vega, a Uniao e a Funai, como litisconsorte MT.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 9 visualizações -
Carta da Comunidade Indigena Pataxo Ha Ha Hae referente problemas ocorridos no PI Caramuru Paraguassu.[].
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 48 visualizações -
Relatório etnológico sobre os últimos dias da Frente de Atração do Rio Tapirapé (município de Marabá, PA).
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Relatório de reunião GTI - Pari-Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Relatório de reunião GTI - Pari-Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Relatório acerca de incidentes ocorridos no garimpo do Manelão, vizinho da Área Indígena Bacajá e que acabaram envolvendo a comunidade indígena Xikrin do PIN Bacajá.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 787 visualizações -
Relatório da Reunião Geral e Extraordinária.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações