Resultados com "UNI" 16491 itens no acervo.
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Decreto n. 4.575, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Guajara-Mirim e Vila Nova do Mamore, o Parque Estadual de Guajara-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 205 visualizações -
Decreto n. 4.571, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.577, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Abuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório de viagem feita em São Gabriel da Cachoeira (AM) entre os dias 9/12 de março de 1990 para participar do encontro organizado pelas comunidades indígenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Denuncia ao Procurador da República do capitão da Comunidade Indígena da Ilha do Caju e Taperera.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio n. 1, de 1990-CN [apresenta a redacao final do texto aprovado sobre o territorio nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazonia Legal e em areas pendentes de solucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta de principios do Centro de Formacao e Pesquisa dos Povos da Floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Companhia Vale do Rio Doce e a Comunidade Indígena Parkatêjê-AI Mãe Maria.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 37 visualizações -
As nacoes indigenas e a organizacao do sistema unico de saude no Brasil.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Varios documentos sobre o Primeiro Encontro dos Povos das Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Projeto Calha Norte: ficha de dados (comunidade Balaio).
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 5 visualizações