Resultados com "UNI" 16500 itens no acervo.
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Síntese dos fatos e aspectos legais referentes a Barragem do Rio Hercílio e a comunidade indígena Xokleng.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 110 visualizações -
Extrato do Contrato [para acoes de saude nas comunidades indigenas na area de influencia do PMACI].
Adicionado: 12 de Jul de 1992 | 11 visualizações -
Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/91 [para apresentacao do programa radiofonico aos indios do Acre].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Síntese da Reunião sobre a revisão da sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos, em outubro de 1990, em Paris.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Comunicação Interna n. 023/DPI/4a. Suer/91.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
The Mebengokre Kayapo: history and social change from autonomous communities to inter-ethnic coexistence.
Adicionado: 19 de Nov de 1991 | 55 visualizações -
Carta s/n: Solicitação de reestudo para Área Indígena Tapirapé, de ocupação tradicional do grupo Tapirapé, localizada no município de Santa Terezinha/MT.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Conservacao "in situ" e sistemas de unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Revisão do Estatuto do Índio: síntese da Reunião realizada na CPI-SP.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Extrato do Convenio n. 17/91 [para apoio a producao agricola, extrativista e pecuaria leiteira].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Extrato do Convenio n. 18/91 [para capacitacao de professores bilingues das comunidades indigenas Kaxinawa...].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 8 visualizações -
Carta da Comunidade de São Luis - Rio Negro ao Presidente da Funai.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
CT. n. 026/91/DIDE/1a. SUER/Funai encaminhando documentos referentes ao levantamento das obras efetuadas e a serem executadas na Comunidade Indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Levantamento das obras referentes ao Termo de Compromisso firmado entre Funai/Secretaria de Desenvolvimento Regional, como compensação dos prejuízos causados à comunidade indígena Xokleng pela construção da Barragem Norte do Rio Hercílio.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ação Civil Pública n. 2.142/WG movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações