Resultados com "MINAS" 15947 itens no acervo.
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Ajuste complementar, do Governo Brasileiro e Governo Alemao, sobre o Projeto Integrado de Protecao as Terras e Populacoes (...) Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 559, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 558, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Mawetek].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 560, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Espirito Santo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 561, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Coata-Laranjal].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria o Parque Nacional Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional de Ritapolis, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 407, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a AI Capivari].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 408, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Portaria n. 345, de 14/07/99 [declara de posse permanente indigena a TI Miguel/Josefa].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 7 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 67, de 12/02/99 [anual os efeitos da Portaria n. 666, de 01/11/96, referente a identif. da TI Estacao Paresi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 825, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 822, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Nonoai/Rio da Varzea, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 10 visualizações