Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai, Fundação Nacional de Saúde e Ibama.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Ata da Reunião de constituição da Organização dos Yawanawá do rio Gregório
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 8 visualizações -
Pedido de impugnação às contestações expostas pela Funai e União Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Termo de Credenciamento 004/CEA/92 [nomeia Lux Vidal para colher anuencia da comunidade Xikrin do Bacaja].
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Documentos do processo de demarcacao das terras da comunidade negra rural de Jamary, municipio de Turiacu - MA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Relatorio de viagem ao PQXIN para reuniao de chefes de Posto Indigena e chefes de Postos de Vigilancia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Termo de Cooperação que entre si celebram, Rudolf Passian e a Comunidade Indígena do Kapôt visando a construção e implantação de um posto de saúde.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 29 visualizações -
Estrutura fundiaria e ocupacao do solo e subsolo: caracterizacao geraldo Municipio de Itaituba.
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 25 visualizações -
Resolucao SC-48, de 18/12/92 [tombamento da Serra do Guararu, no municipio do Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 416 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Sistema agroforestal de Chagras utilizado por las comunidades indigenas del Medio Caqueta (Amazonia Colombiana).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 549, de 16/11/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Oficio PR/MT/R/n. 471/92 ao pres. da Agip do Brasil S/A comunicando a suspensao de leilao de terras da gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Avaliação das atividades do Projeto de Atenção à Saúde das Comunidades do Parque Indígena do Xingu (PIX) pela Unidade de Saúde e Meio Ambiente da Escola Paulista de Medicina.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações