Resultados com "AIS" 25382 itens no acervo.
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Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Guajajara urgente.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 7 visualizações -
Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mineração na Área Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 28 visualizações -
Demarcar e a solucao.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio AI Pirakua.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Sete Cerros.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Guasuty.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Cerrito.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio AI Panambizinho.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Amazonia oriental : trabalhadores rurais e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Encaminhamentos sobre a retirada do povoado de S. Pedro dos Cacetes daAI Cana Brava dos Guajajara.[].
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 3 visualizações