Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Ação Indenizatória movida pela Comunidade Indígena Hahaintesu, contra Ailton Clemente e outros.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Governador de Roraima atenta contra as comunidades indigenas da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Sentenca favoravel a Comunidade Indigena Hahaintesu em Acao Indenizatoria contra Anilton Antonio Pompermayer.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 468 visualizações -
Comunicado sobre nova invasao e morte de indios na area Yanomami.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 18 visualizações -
Portaria n. 317, 17/08/93 [declara como de posse permanente indígena a AI Maxakali/Unificação].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 8 visualizações -
Julgamento em favor da comunidade indigena Hahaintesu no processo n. 92.0000312-5 de Acao Indenizatoria contra Marcos Antonio S. Bogaski.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Carta a comunidade Kayapo convidando para uma reuniao entre a Body Shop e todas as aldeias Mebengokre.[].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Relatório sobre venda de madeiras e alcoolismo na comunidade indígena do PIN Trincheira.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Meio ambiente e desenvolvimento : documentos oficiais, Organizacao das Nacoes Unidas, Organizacoes Nao Governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Para os indios fazerem mais festas: reflexoes sobre os projetos de auto-sustentacao das comunidades e povos indigenas.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações