Resultados com "mata atlantica" 12590 itens no acervo.
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Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
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Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
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Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
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Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
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Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
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Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba (2a. Rodada).
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Estacao Ecologica Chauas : caracterizacao da ocupacao humana.
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Carta de Sao Vicente - 1560.
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Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
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A conservação in situ da biodiversidade paulista: as unidades de conservação do Estado de São Paulo - Versão preliminar e parcial.
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Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
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Portaria n. 61-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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