Resultados com "UNI" 16502 itens no acervo.
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Relatorio de atividades na Reserva Indigena Xikrin do Catete, municipio de Parauapebas, PA.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 11 visualizações -
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Pronunciamento na Camara Municipal de Aracaju sobre projetos para os Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Farmers' rights and rights of similar groups : the rights of indigenous and local communities embodying traditional lifestyles - experience and potential for implementation of Article 8 of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Recurso Extraordinário interposto pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Laudo antropológico referente à Ação Ordinária n. 90.181-1 que Nelson Taveira e Nilson Simões da Luz movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao presidente da Funai manifestando o descontentamento da comunidade com os limites da AI Tenharim/Marmelos.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Informações aos Autos n. 485-6/160, reclamação ajuizada pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes a reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
FORUM nacional de saude indigena.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 27 visualizações -
Carta comunicando fundacao da Associacao VY'TY Cati.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 19 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Indigenous peoples and the United Nations: human rights as a developing dynamic.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Contra razões de Recurso Especial interposto pela União Federal na Apelação Cível n. 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 45 visualizações