Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
-
Decreto n. 84.828, de 23/06/80 [altera o art. 1o. do Decreto n. 7.631 de 19/09/75, que dispoe sobre intervencao em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.638, de 16 de abril de 1980 [aprova novo estatuto para aFunai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 84.337, de 21/12/79 [cria a RI de Parabubure, no Estado do Mato Grosso, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 83.716, de 11/07/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, a Reserva Biologica do Jaru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 83.549, de 05/06/79 [cria a Reserva Biologica do Atol das Rocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.541, de 04/06/79 [declara sem efeito a interdicao da area a que se refere o Dec. n. 71.904 de 14/03/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 6.634 de 2/5/79 (dispoe sobre a Faixa de Fronteira).
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 83.262, de 09/03/79 [altera os limites da RI Pimentel Barbosa, fixados no Dec. n. 65.212 de 23/09/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.240, de 07/03/79 [reserva area de terra, no PA, para a instalacao do campo de provas das forcas armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 81.307, de 03/02/78 [revoga dispositivos do Dec. n. 77.790,de 09/06/76 referente reserva indigena Tapayuna].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Decreto-Lei n. 1.164, de 01/04/71 [terras devolutas/rodovias da Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 33 visualizações -
Decreto n. 82.263 de 13/09/78 [da nova denominacao aos atuais parques Nacionais do Xingu e de Tumucumaque].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 82.263, de 13/09/78 [da nova denominacao aos atuais parquesnacionais do Xingu e de Tumucumaque].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 82.064, de 03/08/78 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações